Deve-se participar nos parlamentos burgueses?, por Vladimir Ilitch Lenin

Deve-se participar nos parlamentos burgueses?*

V. I. Lenin

Os comunistas “de esquerda” alemães, com o maior desprezo – e a maior leviandade – respondem negativamente a esta pergunta. Os seus argumentos? Na citação mais atrás reproduzida vimos:

“...rejeitar da forma mais decidida qualquer regresso às formas de luta, histórica e politicamente caducas, do parlamentarismo...”

Isto é dito num tom ridiculamente pretensioso e é evidentemente falso. “Regresso” ao parlamentarismo! Existe porventura já na Alemanha uma república soviética? Parece que não! Então como se pode falar de “regresso”? Não será esta uma frase vazia?

. Isto é indiscutível. Mas a escala histórica universal conta-se por décadas. Do ponto de vista da escala histórica universal, 10-20 anos antes ou depois é indiferente, isto é, do ponto de vista da história universal, é uma ninharia, que não se pode ter em conta mesmo aproximadamente. Mas é precisamente por isso que remeter-se à escala histórica universal numa questão de política prática constitui a mais flagrante falsidade teórica. do da ditadura do proletariado  do parlamentarismo burguês terminou, a, isto é, a  do capitalismo. O parlamentarismo está “historicamente caduco” no sentido  há uma enorme distância. Há já muitas décadas que se podia declarar com inteira razão que o capitalismo estava “historicamente caduco”, mas isto não elimina de modo nenhum a necessidade de uma luta muito prolongada e muito tenaz O parlamentarismo está “historicamente caduco”. Isto é verdadeiro no sentido da propaganda. Mas todos sabem que daí até à superação 

, February 1920) e que exprimem claramente a tendência esquerdista dos holandeses ou holandesa dos esquerdistas, a análise é também, como veremos, a pior possível. (O parlamentarismo está “politicamente caduco”? Esta é outra questão. Se isto fosse verdade, a posição dos “esquerdas” seria sólida. Mas isto precisa de ser provado com uma análise muito séria, e os “esquerdas” nem sequer sabem abordá-la. Nas “teses sobre o parlamentarismo”, publicadas no nº 1 do 

, mas um grupo de intelectuais e de um reduzido número de operários que imitam os piores traços da intelectualidade., mas um círculo, que não são o . Não cumprindo esta obrigação, não estudando com a maior atenção, cuidado e prudência o seu erro manifesto, os “esquerdas” da Alemanha (e da Holanda) mostram com isto precisamente que não são o , e depois também as  trabalhadoras. Reconhecer abertamente o erro, por a descoberto as suas causas, analisar a situação que o engendrou e discutir atentamente os meios de corrigir o erro – isto é o indício de um partido sério, isto é o cumprimento por ele das suas obrigações, isto é educar e instruir a  e para com as  por ele das suas obrigações para com a sua Primeiro. Os “esquerdas” alemães, como é sabido, consideravam já em Janeiro de 1919 que o parlamentarismo estava “politicamente caduco”, a despeito da opinião de dirigentes políticos destacados como Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht. É sabido que os “esquerdas” se enganaram. Este fato destrói desde logo e radicalmente a tese de que o parlamentarismo está “politicamente caduco”. Os “esquerdas” têm a obrigação de demonstrar porque é que o seu erro indiscutível de então deixou agora de ser um erro. Eles não apresentam, nem podem apresentar, a menor sombra de prova. A atitude de um partido político perante os seus erros é um dos critérios mais importantes e mais seguros da seriedade do partido e do cumprimento de 

Segundo. Na mesma brochura do grupo dos “esquerdas” de Frankfurt, de que atrás demos citações pormenorizadas, lemos:

“...os milhões de operários que seguem ainda a política do centro” (do partido católico do “centro”) “são contra-revolucionários. Os proletários do campo constituem as legiões das tropas contra-revolucionárias” (p. 3 da brochura citada).

trabalhadora e não só dos seus elementos avançados). de consciência e de preparação precisamente de toda classe (e não só da sua vanguarda comunista), precisamente de toda a  o estado . Tendes a obrigação de não descer ao nível das massas, ao nível das camadas das camadas atrasadas da classe. Isso é indiscutível. Tendes a obrigação de lhes dizer a amarga verdade. Tendes a obrigação de chamar preconceitos aos seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares. Mas, ao mesmo tempo, tendes a obrigação de acompanhar com , como o partido das  pelo que es’tá caduco  tomar aquilo que está caduco , a sal atitude político-ideológica, pela realidade objetiva. Este é um erro perigosíssimo para os revolucionários. Na Rússia, onde o jugo extremamente feroz e selvagem do tsarismo engendrou, durante um período particularmente prolongado e em formas particularmente variadas, revolucionários de diferentes matizes, revolucionários de uma abnegação, entusiasmo, heroísmo e força de vontade assombrosos, na Rússia observamos de particularmente perto, estudarmos com particular atenção, conhecermos particularmente este erro des revolucionários, e pro isso o vemos com especial clareza também nos outros. Para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo, é claro, está “politicamente caduco”, mas trata-se precisamente de  são ainda não só partidários do parlamentarismo em geral, mas até diretamente “contra-revolucionários”? É evidente que os “esquerdas” da Alemanha tomaram o Tudo indica que isto é dito com uma desenvoltura e um exagero excessivos. Mas o fato fundamental aqui exposto é indiscutível e o seu reconhecimento pelos “esquerdas” testemunha o seu erro com particular evidência. Com efeito, como se pode dizer que o “parlamentarismo está politicamente caduco” se “milhões” e “legiões” de 

 porque ainda há nelas operários enganados pelo clero e pela vida em aldeias perdidas do campo, de outro modo correis o risco de vos converterdes em simples charlatães. de trabalhar dentro delas , precisamente para despertar e instruir a massa rural não desenvolvida, embrutecida e ignorante. Enquanto não tiverdes força para dissolver o parlamento burguês e quaisquer instituições reacionárias de outro tipo, para educar as camadas atrasadas da sua para o partido do proletariado revolucionário  está politicamente caduco, que a participação nas eleições parlamentares e na luta na tribuna parlamentar éque o parlamentarismo na Alemanha  decorreria disso  bastante considerável de operários industriais que seguisse os padres católicos, e de operários agrícolas que seguisse os latifundiários e kulaquesAinda que não fossem “milhões” e “legiões”, mas uma simples 

 da conquista do poder político pelo proletariado. Que estas eleições deram resultados políticos extraordinariamente valiosos (e de extrema utilidade para o proletariado), isso, ouso esperar, demonstrei-o no artigo mais atrás referido, que analisa pormenorizadamente os dados das eleições para a Assembléia Constituinte da Rússia. boicotaram a Assembléia Constituinte, mas participaram nas eleições, tantos antes  (ideológica, política e praticamente) para aceitar o regime soviético e dissolver (ou permitir a dissolução) o parlamento democrático-burguês. Que na Rússia em Setembro-Novembro de 1917 a classe operaria das cidades, os soldados e os camponeses estavam, em conseqüência de uma serie de condições especiais, excepcionalmente preparados para aceitar o regime soviético e dissolver o parlamento burguês mais democrático, é um fato histórico absolutamente indiscutível e plenamente estabelecido. E, não o bastante, os bolcheviques direito que quaisquer comunista do Ocidente a considerar que o parlamentarismo estava politicamente caduco na Rússia? Tínhamo-lo, naturalmente, pois a questão não consiste em saber se os parlamentos burgueses existem há muito ou pouco tempo, mas em que medidas as amplas massas dos trabalhadores Terceiro. Os comunistas “de esquerda” dizem muito bem de nós, bolcheviques. Por vezes dá vontade de dizer: louvai-nos menos, penetrai mais na tática dos bolcheviques, familiarizai-vos ainda com ela! Participamos nas eleições para o parlamento burguês da Rússia, para a Assembléia Constituinte, em Setembro-Novembro de 1917. a nossa tática era acertada ou não? Se não, há que dize-lo, com clareza e demonstra-lo: isto é necessário para que o comunismo internacional elabore a tática justa. Se sim, devem-se retirar daí certas conclusões. É evidente que nem sequer pode falar de equipar as condições da Rússia às da Europa Ocidental. Mas sobre a questão especial do conceito ö parlamentarismo está politicamente caduco”, é obrigatório ter em conta com exatidão a nossa experiência, pois sem ter em conta a experiência concreta, semelhantes conceitos convertem-se com excessiva facilidade em rases ocas. Não teríamos nós, bolcheviques russos, em Setembro-Novembro de 1917,

 a sua tática (não como uma tática estreita ou de exclusivo caráter nacional, mas precisamente como tática internacional), significa incorrer num profundíssimo erro e precisamente afastar-se de fato do internacionalismo, embora reconhecendo-o em palavras.Comunista, que deve elaborar  a “caducidade política” do parlamentarismo burguês. Não ter em conta esta experiência e pretender ao mesmo tempo pertencer à  o êxito de sua dissolução,  às massas atrasadas porque é que tais parlamentos merecem ser dissolvidos,  dessa vitória, a participação num parlamento democrático-burguês não só não prejudica o proletariado revolucionário, como lhe facilita a possibilidade de A conclusão que daí deriva é absolutamente indiscutível: está provado que, mesmo algumas semanas antes da vitória da República Soviética, mesmo 

Consideremos agora os argumentos “esquerdistas holandeses” a favor da não participação nos parlamentos. Eis a tradução (do inglês) da mais importante das teses holandesas acima mencionadas, a tese 4ª:

“Quando o sistema capitalista de produção está quebrado e a sociedade se encontra em condições de revolução, a ação parlamentar perde gradualmente importância em comparação com a ação das próprias massas. Quando, nestas condições, o parlamento se converte no centro e no órgão da contra-revolução, e, por outro lado, a classe operaria cria os instrumentos do seu poder sob a forma de Sovietes, pode tornar-se mesmo necessário renunciar a toda e qualquer participação na ação parlamentar.”

 os países civilizados e avançados se aproxima rapidamente a época em que tal combinação se tornará- e em parte já se tornou – cada vez mais obrigatória para o partido do proletariado revolucionário, em conseqüência do crescimento e da aproximação da guerra civil do proletariado contra a burguesia, em conseqüência dos governos republicanos e, em geral, burgueses, que recorrem a todas as violações da legalidade (basta como exemplo a América), etc. Essa questão importantíssima é absolutamente incompreendida pelos holandeses e pelos esquerdas em geral. da luta legal e ilegal. Esta questão tem imensa importância, tanto em geral como em particular, porque em mais importante do que a ação parlamentar, e não apenas durante a revolução ou numa situação revolucionaria. Este argumento, evidentemente inconsistente e histórica e politicamente falso, não faz mais que mostrar com particular evidencia que os autores não têm conta em absoluto nem a experiência européia geral (francesa antes das revoluções de 1898 e 1870, alemã de 1878-1890, etc.), nem a russa (ver acima) sobre a importância daEsta primeira frase é evidentemente falsa, pois a ação das massas – por exemplo, uma grande greve – é 

 experiência é inaplicável às condições européias atuais. E é também perfeitamente evidente – em virtude dos argumentos expostos mais acima – que a defesa, mesmo condicional, da recusa a participar nos parlamentos pelos holandeses e pelos “esquerdas” é radicalmente falsa e nociva para a causa do proletariado revolucionário. do parlamento reacionário pelo poder reacionário numa situação em que a ação revolucionária extraparlamentar (grevista em particular) das massas crescia com excepcional rapidez, em que nenhuma camada do proletariado e do campesinato podia dar nenhum apoio ao poder reacionário, em que o proletariado revolucionário assegurava a sua influência sobre as amplas massas atrasadas por meio da luta grevista e do movimento agrário. É perfeitamente evidente que  a ação de massas fora do parlamento reacionário com uma oposição simpatizante da revolução (ou melhor ainda, que apóia francamente a revolução) dentro desse parlamento. Os holandeses de “esquerda” em geral raciocinam aqui como doutrinários da revolução que nunca participaram de uma verdadeira revolução ou não refletiram sobre as histórias das revoluções, ou tomam ingenuamente a “negação” subjetiva de determinada instituição reacionária pela sua destruição pelas forças conjuntas de uma série de fatores objetivos. O meio mais seguro de desacreditar uma nova idéia política (e não apenas política) e de a prejudicar consiste em, em nome da sua defesa, levá-la até ao absurdo. Pois toda a verdade, se a tornamos “excessiva” (como diria Dietzgen, pai), se a exageramos e a estendermos para além dos limites em que ela é realmente aplicável, pode ser levada ao absurdo e, nas condições assinaladas, converte-se inevitavelmente num absurdo. Tal é precisamente o fraco serviço prestado pelos esquerdas holandeses e alemães à nova verdade da superioridade do Poder Soviético sobre os parlamentos democrático-burgueses. Como é natural, estaria errado que se pusesse a dizer como antes e em geral que a recusa a participar nos parlamentos burgueses é inadmissível em quaisquer circunstâncias. Não posso tentar formular aqui as condições em que é útil o boicote, pois o objeto deste artigo é muito mais modesto: estudar a experiência russa em ligação com algumas questões atuais da tática comunista internacional. A experiência russa deu-nos uma aplicação feliz e acertada (1905) e outra errada (1906) do boicote pelos bolcheviques. Analisando o primeiro caso, vemos: conseguiu-se não permitir a  do parlamento contra-revolucionário. Nunca notamos durante a nossa luta vitoriosa contra Deníkine e Koltchak que a existência de uma oposição proletária, soviética, na zona ocupada por eles fosse indiferente para as nossas vitórias. Sabemos muito bem que a dissolução da Constituinte por nós em 5.1.1918 não foi dificultada ma facilitada pelo fato de que dentro da Constituinte contra-revolucionária que ia ser dissolvida havia uma oposição soviética tanto conseqüente, bolchevique, como inconseqüente, socialista-revolucionária de esquerda. Os autores das teses confundiram-se por completo e esqueceram a experiência de uma série de revoluções, se não de todas, que testemunham a particular utilidade em tempos de revolução de A segunda frase é, em primeiro lugar, historicamente falsa. Nós, bolcheviques, participamos nos parlamentos mais contra-revolucionários e a experiência mostrou que tal participação foi não só útil mas também necessária para o partido do proletariado revolucionário precisamente depois da primeira revolução burguesa na Rússia (1905), para preparar a segunda revolução burguesa (II.1917) e depois a revolução socialista (X.1917). Em segundo lugar, essa frase é um surpreendente silogismo. Do fato de que o parlamento se transforme no órgão e “centro” (de fato nunca foi nem pôde ser o “centro”, mas isto é secundário) da contra-revolução e que os operários criem os instrumentos do seu poder sob a forma de Sovietes, disto decorre que os operários devem preparar-se – preparar-se ideológica, política e tecnicamente – para a luta dos Sovietes contra o parlamento, para a dissolução do parlamento pelos Sovietes. Mas disso não decorre de modo nenhum que tal dissolução seja dificultada ou não seja facilitada pela presença de uma oposição soviética 

 de dentro de instituições como os parlamentos burgueses podem (e devem) os comunistas travar uma luta prolongada e tenaz, sem retroceder perante nenhumas dificuldades, para por a nu, desvanecer e superar estes preconceitos. uma fração comunista nos piores parlamentarismo?! Precisamente porque as massas atrasadas de operários e – mais ainda – de pequenos comerciantes estão mais imbuídas na Europa Ocidental do que na Rússia de preconceitos democráticos-burgueses e parlamentares, precisamente por isso,  a revolução socialista. Tentar “eludir” esta dificuldade “saltando” por cima do difícil problema de utilizar os parlamentos reacionários para fins revolucionários é puro infantilismo. Quereis criar uma sociedade nova? e receais as dificuldades da criação de uma boa fração parlamentar de comunistas convictos, abnegados e heróicos num parlamento reacionário! Não é isto infantilismo? Se Karl Liebknecht na Alemanha e Z. Höglund na Suécia souberam, mesmo sem o apoio das massas a partir de baixo, dar um exemplo de utilização realmente revolucionária dos parlamentos reacionários para fins revolucionários, como é possível que um partido revolucionário de massas que cresce rapidamente não possa, numa situação de desilusão e de cólera das massas depois da guerra,  e levá-la a cabo será mais difícil à Rússia do que aos países europeus. Já em princípios de 1918 tive ocasião de indicar esta circunstância , e a experiência dos dois anos decorridos desde então confirmou inteiramente a justeza desta consideração. Condições específicas como: 1) a possibilidade de conjugar a revolução soviética como o fim, graças a ela, da guerra imperialista, que tinha extenuado incrivelmente os operários e os camponeses; 2) a possibilidade de utilizar durante um certo tempo a luta de morte em que estavam envolvidos os dois grupos de abutres imperialistas mais poderosos do mundo, grupos que não podiam unir-se contra o inimigo soviético; 3) a possibilidade de suportar uma guerra civil relativamente longa, em parte graças à extensão gigantesca do país e aos maus meios de comunicação; 4) a existência no campesinato de um movimento revolucionário democrático-burguês tão profundo que o partido do proletariado tomou as reivindicações revolucionárias do partido dos camponeses (do partido socialista-revolucionário, profundamente hostil, na sua maioria, ao bolchevismo) e as realizou imediatamente graças à conquista do poder político pelo proletariado – tais condições específicas não existem presentemente na Europa Ocidental, e a repetição destas condições ou doutras semelhantes não é nada fácil. Eis porque, diga-se de passagem – entre uma série de outras razões – é mais difícil para a Europa Ocidental do que para nós  a revolução socialista, mas as forças de classe do Estado de que se trate (e dos Estados que o rodeiam e de todos os Estados à escala mundial), e também tendo em conta a experiência dos movimentos revolucionários. Manifestar o seu “revolucionarismo” apenas com injúrias ao oportunismo parlamentar, apenas negando a participação nos parlamentos, é muito fácil, mas precisamente porque é demasiado fácil não é a solução de um problema difícil, dificílimo. Nos parlamentos europeus é muito mais difícil do que na Rússia criar uma fração parlamentar verdadeiramente revolucionária. Sem dúvida. Mas isto não é mais do que uma expressão parcial da verdade geral de que, na situação concreta e extraordinariamente original do ponto de vista histórico de 1917, foi fácil à Rússia se deve lutar contra o mal universalmente reconhecido. Pode dizer-se que em muitos países da Europa Ocidental o estado de espírito revolucionário é atualmente uma “novidade” ou uma “raridade” esperada demasiado longa, vã e impacientemente, e é talvez por isso que facilmente se cede a esse estado de espírito. Como é natural, sem um estado de espírito revolucionário nas massas, sem condições que favoreçam o crescimento de tal estado de espírito, a tática revolucionária não se transformará em ação, mas na Rússia, uma experiência demasiado longa, dura e sangrenta convenceu-no da verdade de que é impossível construir a tática revolucionária exclusivamente na base do estado de espírito revolucionário. A tática deve ser construída tendo em conta serenamente, mas como estrita objetividade, Na Europa Ocidental e na América o parlamento tornou-se especialmente odioso para os elementos revolucionários de vanguarda da classe operária. Isto é indiscutível. E é plenamente compreensível, pois é difícil imaginar algo mais vil, infame, traiçoeiro, que a conduta da gigantesca maioria dos deputados socialistas e sociais-democratas durante a guerra e depois dela. Mas seria não co insensato, como francamente criminoso, ceder a este estado de espírito ao decidir a questão de 

 – utilizar as eleições parlamentares e a tribuna parlamentar de uma maneira revolucionária, de uma maneira comunista. Só esta crítica – combinada naturalmente com a expulsão dos chefes incapazes e sua substituição por outros capazes – será um trabalho revolucionário proveitoso e fecundo, que educará simultaneamente tantos os “chefes”, para que estes sejam dignos da classe operária e das massas trabalhadoras, como as massas, para que aprendam a orientar-se corretamente na situação política e a compreender as tarefas, freqüentemente muito complexas e enredadas, que decorrem desta situação.** pela arena parlamentar. A crítica – e a crítica mais áspera, implacável e intransigente – deve dirigir-se não contra o parlamentarismo ou a ação parlamentar, mas contra os chefes que não sabem – e mais ainda contra os que  superar com êxito estas dificuldades sem a combinação do trabalho legal e ilegal  de “chefes” bons, seguros, experimentados e prestigiados é particularmente difícil e é Os “esquerdas” alemães queixam-se dos maus “chefes” do seu partido e caem no desespero, chegando ao ridículo de “negar” os “chefes”. Mas em circunstâncias que com freqüência obrigam a esconder os “chefes” na clandestinidade, a 

, de abril-maio de 1920. In:  V. I. LENINE, Obras Escolhidas, vol. 3. Lisboa, Edições “Avante!”; Moscovo, Edições Progresso, 1979, pp. 304-311.* Este texto corresponde ao Cap. VII do livro 

, nº 3), pois o inconseqüente é, precisamente, o Partido Socialista Italiano, que tolera oportunistas parlamentares como Turati e C ª. [Nota de Lenin] a sua existência. É evidente que o camarada Serrati não tem razão ao acusar de “inconseqüência” o deputado Turati (, números 1-4, 1.X-30.XI.1919) e por dois números soltos de jornais burgueses italianos que pude ver. Precisamente o camarada Bordiga e sua fração têm razão quando atacam Turati e os seus correligionários, que permanecem num partido que reconhece o Poder Soviético e a ditadura do proletariado, permanecem membros do parlamento e prosseguem a sua velha e perniciosíssima política oportunista. Naturalemnet, tolerando isto, Serrati e todo o Partido Socialista Italiano incorrem num erro que ameaça com tão profundo prejuízo e perigo como na Hungria, onde os senhores Turati húngaros sabotaram de dentro do tanto o partido como o Poder Soviético. Esta atitude errada, inconseqüente ou falha de caráter relativamente aos parlamentares oportunistas, por um Aldo, engendra o comunismo “de esquerda” e, por outro, justifica  (, números 3 e 4, 18.I. e 1.II.1920), por quatro fascículos da excelente revista do camarada Serrati  ( ) não tem razão ao defender a não participação no parlamento. Mas há um ponto em que, parece-me, ele tem razão, tanto quanto posso julgar por dois números do seu jornal